Termos de Serviço

1. Sobre a nossa comunidade

A Startup Founders Community em Portugal é uma plataforma gratuita de código aberto que funciona como centro internacional de língua inglesa para líderes de startups, empreendedores e inovadores que vivem e trabalham em todo o Portugal. A nossa missão é criar um ecossistema de apoio onde os membros possam:

• Partilhar informações sobre os seus negócios, serviços e startups
• Promover eventos e oportunidades de networking
• Criar perfis abrangentes de membros
• Conectar-se com empreendedores e profissionais do setor com ideias semelhantes
• Aceder a recursos e apoio para o desenvolvimento de negócios

2. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta, aceder à nossa plataforma ou participar nas atividades da nossa comunidade, reconhece que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e a quaisquer modificações futuras. Se não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize os nossos serviços.

3. Contas de utilizador e perfis

3.1 Criação de conta

Para participar plenamente na nossa comunidade, pode criar um perfil de utilizador. Concorda em:

• Fornecer informações precisas, atuais e completas
• Manter e atualizar as informações do seu perfil conforme necessário
• Manter as suas credenciais de acesso seguras e confidenciais
• Ser responsável por todas as atividades que ocorram sob a sua conta

3.2 Conteúdo do perfil

Pode incluir informações sobre o seu negócio, serviços, experiência e antecedentes profissionais. Todo o conteúdo do perfil deve ser verdadeiro, profissional e estar em conformidade com as nossas diretrizes comunitárias.

4. Diretrizes comunitárias e utilização aceitável

4.1 Atividades permitidas

A nossa plataforma incentiva:

• Networking profissional e colaboração
• Partilha de informações comerciais legítimas e serviços
• Promoção de eventos e oportunidades relevantes
• Discussões construtivas sobre empreendedorismo e inovação
• Partilha de conhecimento e mentoria

4.2 Atividades proibidas

As seguintes atividades são estritamente proibidas:

• Publicar informações falsas, enganosas ou fraudulentas
• Assédio, discriminação ou comportamento ofensivo em relação a outros membros
• Spam ou autopromoção excessiva
• Partilhar conteúdo inadequado, ilegal ou prejudicial
• Violar direitos de propriedade intelectual
• Tentar invadir, interromper ou comprometer a segurança da plataforma
• Criar várias contas ou fazer-se passar por outros

5. Conteúdo e propriedade intelectual

5.1 Conteúdo gerado pelo utilizador

Mantém a propriedade do conteúdo que publica, incluindo informações comerciais, detalhes do perfil e contribuições para discussões. No entanto, ao publicar conteúdo, concede-nos uma licença não exclusiva e isenta de royalties para exibir, distribuir e promover o seu conteúdo dentro da nossa plataforma comunitária.

5.2 Natureza de código aberto

Como comunidade de código aberto, certos aspetos da nossa plataforma e recursos partilhados podem estar disponíveis sob licenças de código aberto. Os termos específicos de licenciamento serão claramente indicados onde aplicáveis.

5.3 Respeito pelos direitos de outros

Concorda em não publicar conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual de outros, incluindo direitos de autor, marcas registadas ou segredos comerciais.

6. Privacidade e proteção de dados

A sua privacidade é importante para nós. A nossa recolha, utilização e proteção das suas informações pessoais são regidas pela nossa Política de Privacidade, que é incorporada nestes Termos de Serviço por referência. Como operamos em Portugal e servimos utilizadores internacionais, cumprimos os regulamentos de proteção de dados aplicáveis, incluindo o RGPD e a Lei portuguesa n.º 58/2019.

7. Serviços gratuitos e ausência de garantias

7.1 Plataforma gratuita

A nossa plataforma comunitária é fornecida gratuitamente. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto dos nossos serviços a qualquer momento sem aviso prévio.

7.2 Ausência de garantias

Os nossos serviços são fornecidos "tal como estão", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos a precisão, integridade ou fiabilidade do conteúdo gerado pelo utilizador ou a disponibilidade ininterrupta da nossa plataforma.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Startup Founders Community em Portugal não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes da utilização da nossa plataforma, incluindo, mas não se limitando a, perdas comerciais, oportunidades perdidas ou perda de dados.

9. Promoção de eventos e serviços de terceiros

A nossa plataforma pode apresentar eventos, serviços ou negócios promovidos por membros da comunidade. Não apoiamos nem garantimos a qualidade, segurança ou legalidade de tais ofertas de terceiros. Os utilizadores participam em eventos externos e interagem com serviços de terceiros por sua conta e risco.

10. Moderação e aplicação

Reservamo-nos o direito de:

• Monitorizar e moderar o conteúdo e as atividades da comunidade
• Remover conteúdo que viole estes termos ou as diretrizes da comunidade
• Suspender ou encerrar contas de utilizador por violações
• Tomar medidas legais apropriadas quando necessário

11. Alterações aos termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas, requisitos legais ou recursos da plataforma. Alterações significativas serão comunicadas aos utilizadores através da nossa plataforma ou por e-mail. A utilização contínua dos nossos serviços após as alterações entrarem em vigor constitui a aceitação dos termos atualizados.

12. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Portuguesa. Quaisquer litígios decorrentes destes termos ou da utilização da nossa plataforma estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

13. Rescisão

Pode encerrar a sua conta a qualquer momento contactando-nos ou utilizando as funcionalidades de eliminação de conta disponíveis. Podemos encerrar ou suspender contas que violem estes termos ou por outras razões legítimas, incluindo segurança da plataforma ou conformidade legal.

14. Informações de contacto